F. C. Porto exige 7,9 milhões à Liga pelo caso Túnel da Luz

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F. C. Porto exige 7,9 milhões à Liga pelo caso Túnel da Luz
Ricardo Costa também é alvo de pedido de indemnização por decisões da Comissão Disciplinar

Por factos relativos à actuação da Comissão Disciplinar, quando era liderada por Ricardo Costa, o F. C. Porto exige, à Liga de Clubes, uma indemnização de 7,9 milhões de euros. Em causa, estão prejuízos resultantes de decisões nos casos do Túnel da Luz e Apito Final.

Réus da acção que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto são, também, o próprio Ricardo Costa e demais membros que integravam o órgão disciplinar da Liga de Clubes: o juiz-desembargador de Coimbra, Jacinto Remígio Meca, e os juristas Jorge Santos, Armando Russo Valente e José Manuel Araújo.

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Nuno90 escreveu:Gosto. Não era a SAD que tinha calculado que os prejuízos resultantes deste caso ascendiam aos 16M?

Era interessante criar uma área dedicada a assuntos jurídicos cá no forum

Futebol: CD de Ricardo Costa vai pedir condenação "em litigância de má fé" do FC Porto
Lusa - Esta notícia foi escrita nos termos do Acordo Ortográfico
13:19 Sexta feira, 13 de Mai de 2011


Lisboa, 13 mai (Lusa) -- A antiga Comissão Disciplinar (CD) da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), liderada por Ricardo Costa, vai pedir a "condenação em litigância de má fé" da FC Porto SAD, devido à ação apresentada pelos "dragões" no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

"O conhecimento público da aludida ação de responsabilidade civil é tão-só mais uma conduta de ofensa gratuita do bom-nome e reputação dos referidos membros da CD anteriormente em funções, agora utilizando-se os tribunais para tal efeito", afirma o jurista Nuno Barbosa, representante de Ricardo Costa, Jorge Santos, Jacinto Remígio Meca, Armando Russo Valente e José Manuel Araújo.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o causídico garante que, "independentemente da posição da atual LPFP", os membros do anterior CD vão pedir "no momento próprio" à SAD "azul e branca" a "sua condenação em litigância de má fé", com "o consequente pagamento de todas as despesas e honorários do processo e da eventual responsabilidade do mandatário da Autora junto da Ordem dos Advogados" e "a justa indemnização pelos avultados danos morais provocados pela conduta da FC Porto SAD".

Ricardo Costa vai pedir condenação "em litigância de má fé" do FC Porto
13.05.2011 - 13:30 PÚBLICO, Lusa


A antiga Comissão Disciplinar (CD) da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), liderada por Ricardo Costa, vai pedir a “condenação em litigância de má fé” da FC Porto SAD, devido à acção apresentada pelos “dragões” no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

“O conhecimento público da aludida acção de responsabilidade civil é tão-só mais uma conduta de ofensa gratuita do bom-nome e reputação dos referidos membros da CD anteriormente em funções, agora utilizando-se os tribunais para tal efeito”, afirma o jurista Nuno Barbosa, representante de Ricardo Costa, Jorge Santos, Jacinto Remígio Meca, Armando Russo Valente e José Manuel Araújo.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o causídico garante que, “independentemente da posição da actual LPFP”, os membros do anterior CD vão pedir “no momento próprio” à SAD “azul e branca” a “sua condenação em litigância de má fé”, com “o consequente pagamento de todas as despesas e honorários do processo e da eventual responsabilidade do mandatário da Autora junto da Ordem dos Advogados” e “a justa indemnização pelos avultados danos morais provocados pela conduta da FC Porto SAD”.

Em causa está a suspensão de quatro meses aplicada pelo CD ao brasileiro Hulk e de seis ao romeno Sapunaru - posteriormente atenuados pelo Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol para quatro e três jogos, respectivamente - que, segundo os “dragões”, foi decisiva para o seu não apuramento para a Liga dos Campeões da actual temporada e provocou uma perda estimada em 6,4 milhões de euros.

Além dos alegados danos provocados pela ausência dos jogadores, a indemnização pedida pelo FC Porto contempla também os gastos com a sua defesa jurídica perante a UEFA e o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS, na sigla francesa), decorrente das decisões do processo Apito Final (perda de seis pontos na Liga de 2007/08 e suspensão de dois anos a Pinto da Costa por tentativa de corrupção), que puseram em causa a sua participação na Liga dos Campeões de 2008/09.

Para o advogado dos visados, esta acção “não apresenta o mínimo fundamento legal e factual para proceder”, por alegar “danos imaginariamente imputados a decisões da CD”, assim como “intencionalidades, sem qualquer prova”, factos “que nem sequer são da autoria da CD” e por invocar “disposições legais e regulamentares (…) que não se aplicam no caso”.

Sublinhando que a acção “articula insinuações e imputações que ofendem a honra e a imagem dos Membros da CD”, Nuno Barbosa diz que estão a ser estudadas “acções judiciais destinadas a efectivar a responsabilidade civil e criminal da FC Porto – Futebol, SAD e dos membros do seu Conselho de Administração pelos comportamentos adoptados” e “acções a propor junto da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, da UEFA e da FIFA”.

dracoblade escreveu:O que interessa para já é o RC ficar incomodado.

titafcp escreveu:segundo ouvi dizer os valores que o porto pede dizem respeito aos salários dos jogadores em questão