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Metade do subsídio de Natal retido em 2011

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Mensagem por fabuloso Qui Jun 30, 2011 3:24 pm

Os portugueses vão perder metade do subsídio de Natal, durante 2011. A medida será temporária e durará apenas este ano. Durante a abertura do debate no Parlamento sobre o programa do governo, Passos Coelho anunciou a antecipação de algumas medidas previstas no acordo com a Troika como a reestruturação do sector empresarial do estado e o programa de privatizações.

Pedro Passos Coelho anunciou a adopção de uma "contribuição especial de carácter extraordinário sobre o IRS, respeitando o principio da universalidade" que "será apresentada nas próximas duas semanas". O Primeiro-Ministro adiantou, no entanto, que a medida fiscal temporária apenas durará durante 2011 e que prevê a retenção de 50 por cento do subsídio de natal, em sede de IRS, para quem tem ordenados acima do salário mínimo nacional. Ou seja, o corte incide sobre a diferença entre o ordenado mínimo nacional (485 euros) e o valor do subsídio de Natal a receber.

Passos Coelho anunciou, igualmente, a antecipação de algumas medidas previstas no acordo com a Troika de forma a "restaurar a confiança".

Assim, o executivo do PSD vai avançar já com a reestruturação do sector empresarial do estado e com o programa de privatizações.

O Primeiro-ministro afirmou, por fim, que será criada uma comissão para a monotorização e controlo de desvios orçamentais, de forma a "prevenir e corrigir os desvios".

Recordando dos momentos difíceis que o país atravessa garantiu que os "sacrifícios vão ser distribuídos de forma justa" mas alertou que o governo "não sujeitará o país a correr riscos".

http://tvnet.sapo.pt/noticias/detalhes.php?id=67870
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Mensagem por fabuloso Qui Jun 30, 2011 3:26 pm

Apenas gostaria de referir o seguinte: o subsídio de Natal ou 13º mês é considerado um extra pela generalidade da população quando na verdade é devido, basta calcularem o v/salário de forma semanal e o resultado será exactamente igual a 13 meses de salários.
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Mensagem por Blue Dragon Qui Jun 30, 2011 3:42 pm

É por isso que noutros países se recebe à semana. Mas essa do 13º mês já é lendário Laughing
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Mensagem por submundo Qui Jun 30, 2011 4:08 pm

Não sabia dessa Fabuloso. Pensava ser mesmo um extra.
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Mensagem por fabuloso Qui Jun 30, 2011 4:44 pm

De qualquer maneira e sem conhecer os detalhes, parece-me que a aplicação deste imposto será ilegal face às leis comunitárias, dado que vão tributar dois impostos idênticos sobre a remuneração: retenção na fonte de acordo com os escalões de 2011 e, essa retenção extra sobre a diferença entre o salário mínimo e a remuneração bruta.

Pessoalmente, é uma castanhada de todo o tamanho mas prefiro que a pancada seja duma só vez do que hoje uma coisa, amanhã outra, etc.
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Mensagem por Nuno90 Qui Jun 30, 2011 4:46 pm

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Mensagem por fabuloso Qui Jun 30, 2011 5:18 pm

Já era esperado, Nuno, assim como o previsível aumento do IVA e a redução do número de escalões no que toca a retenções na fonte.

Por muito boa vontade que exista, em termos macroeconómicos a redução da despesa não tem impacto imediato (apesar da troika ter exigido uma série de medidas bem duras, só vamos sentir o efeito das mesmas em 2013), logo, tendo em conta as nossas necessidades temos que atacar as fontes de receita e em força.
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Mensagem por Peplin Qui Jun 30, 2011 5:38 pm

Muito bom! Agora só falta o IVA nos 25%. Até me venho.
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Mensagem por baseado Qui Jun 30, 2011 6:25 pm

Acho muito bem.
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Mensagem por Joca Qui Jun 30, 2011 7:19 pm

Pelo que percebi não se perdia metade do subsídio mas sim metade do valor que esteja acima do salário mínimo nacional. Por exemplo, imaginemos um salário de 1000€.

1000-485= 515€/2= 257,5€

Penso que é isto, mas corrijam-me se estiver errado.

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Mensagem por Nuno90 Qui Jun 30, 2011 7:35 pm

sim eu sei que se esperava fab. Wink Só acho piada às contradições deste senhor... mas pronto para já tem me surpreendido ligeiramente pela positiva. aguardo desenvolvimentos
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Mensagem por fabuloso Qui Jun 30, 2011 8:08 pm

O caminho para cortar despesa está aberto, espero que consigam fazer isso conjugando também a re-estruturação do subsector estado.

@ Joca - Correcto. No entanto, para além de desviarem isso, sobre os 1000 euros vão retirar 11% para a Seg. Social mais a retenção na fonte, de taxa variável.

No entanto, é ilegar cobrar impostos sobre impostos (norma comunitária) e gostaria igualmente de saber se as empresas vão pagar os encargos sobre remunerações (23,75% do valor bruto) sobre os 1000 euros que falas no teu exemplo ou se apenas sobre o valor após o imposto especial. Se o estado sacar igualmente o valor "normal" derivado da taxa social única + esse imposto... bem, será uma boa ajuda para conseguir atingir a meta para este ano... e ah, não sei se o valor retirado pelo estado através deste imposto será considerado como uma retenção normal, se assim for, este valor pode ser recuperado através do "IRS".
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